A Junta de Freguesia da Calheta é uma pessoa coletiva de direito público, devidamente registada para efeitos legais e administrativos, com o seguinte Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC): 511 229 747
Este número identifica oficialmente a entidade perante as autoridades competentes, sendo utilizado em todos os atos administrativos, financeiros e institucionais, nos termos da legislação em vigor aplicável às autarquias locais.